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Comentário · há 11 meses
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Comentário · ano passado
A Justiça analisa os fatos, as provas, as testemunhas, aplica as leis, pondera e julga. A Justiça se torna injusta quando deixa de valorizar quaisquer destes passos: os fatos, as provas, a deliberação, a ponderação, a aplicação das leis ou o julgamento. Há que se notar porém que, mesmo encontrando amparo na lei, a natureza dos fatos aludidos pelas que tem sido denominadas de "supostas vítimas'" causam danos que se estendem por toda a vida do agredido, podendo, inclusive, limitar sua integralidade, e que as provas materiais do crime são de difícil apreensão e reconhecimento, bem como é rarefeita a possibilidade de haver testemunhas. Deve a aplicabilidade das leis sobrepujar a ponderação? Fujo um pouco do tema central do artigo - a presunção de inocência do réu - pela necessidade imperativa de resgatar a justiça. Sim, o senhor João de Deus tem direito (que até onde sei não lhe foi negado) à presunção da sua inocência. Tanto quanto as vítimas, que não são, aliás, objeto de julgamento.Quanto à prescrição da comunicação da ocorrência, tornar-me-ei repetitiva. Nossas leis caducaram e, não raro, há jurisprudências aprimorando-as, tentando estabelecer o que é justo apesar do código não estar mais coadunado com a nossa sociedade. Enquanto não há, porém, uma reformulação legislativa, é justo penalizar as vítimas apelando para prescrição de denúncia? Concordo que a idade do acusado já é avançada e que se há de ter respeito pela sua condição de cidadão benéfico à comunidade e à organização que assiste. Não é possível, porém, invalidar as acusações e menosprezar a dor das vítimas que, além de terem sido violentadas, estavam a maioria em um momento frágil e contando com a mercê do abusador, que usou de seu poder temporário para prevalecer e satisfazer seus instintos contra a vontade dessas pessoas. Analisar e julgar: os fatos, as provas, as testemunhas. Ponderar a aplicabilidade da lei, e, por fim, que prevaleçam a verdade e a justiça.

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